MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Emissário vai entrar em atividade

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.